Nota – Pandemia da COVID-19
Prezado(a) cliente, Em razão da situação extraordinária que atravessamos por conta da Pandemia da COVID-19, informamos que o Mazura, Oliveira & Libardoni Advogados Associados tem cumprido todas as recomendações e protocolos da Organização Mundial de Saúde,...
Contratos de locações em tempos do COVID-19.
Preâmbulo A pandemia que assola o mundo, e impõe às pessoas tempos de privação, angústias e reflexão, e, para além das óbvias questões da saúde pública, produz e muito mais produzirá reflexos nas esferas pessoais, familiares, psíquicas e econômicas. Há risco iminente...
Você sabe como exercer o seu direito do consumidor nas adversidades que podem acontecer em compras online?
Saiba mais sobre o direito de arrependimento e como exercer outros direitos do consumidor em caso de outros problemas com a sua compra. Você encheu o seu carrinho, mergulhou fundo nas compras em lojas online e se arrependeu? Calma, que ainda há esperança: está...
A mediação, a conciliação e a pacificação de conflitos.
Em 2010, foi editada a Resolução n. 125, que dispôs sobre a Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no Âmbito do Poder Judiciário, com isso pode se extrair a responsabilidade social na atuação do Poder Judiciário, o que auxilia muito na...
Está com problemas com seu vizinho? Saiba como resolver sem gerar conflitos
Um conflito entre vizinhos gasta tempo, paciência e dinheiro, entenda como chegar a uma solução pacifica.
Entenda seus direitos online e o Marco Civil da internet brasileira
O Marco Civil da Internet é uma lei que orienta sobre o uso da internet no Brasil, abrangendo os direitos e deveres dos usuários que a utilizam, assim como os conteúdos que eles produzem e consomem – e dispõe também sobre os provedores de serviços. Um dos principais...
A companhia aérea errou: quais são os meus direitos?
Atenção e cautela no aeroporto são essenciais para ter uma viagem tranquila, mas nem sempre os cuidados por parte dos passageiros são suficientes para evitar problemas, uma vez que vários deles costumam ocorrer por causa de falhas das próprias companhias aéreas. Um...
O que você precisa saber antes de abrir um e-commerce
Das últimas vezes em que você comprou algo, quantas delas foram pela internet? Apostamos que várias. Você deve ter utilizado as lojas virtuais pelo menos para dar uma pesquisada nos preços antes de tomar uma decisão, certo? Pois é, isso é apenas um dos reflexos do...
Saiba o que fazer em casos de ofensa na internet
Poucas pessoas – tanto quem comete quanto quem é alvo - sabem que ofender ou insultar alguém na internet é crime. O fato que queremos expor é que a rede também possui uma legislação que deve ser respeitada, e que os internautas precisam ficar de olho para saber o que...
Entenda o que é e como funciona a recuperação judicial de empresas
Um mercado cada vez mais competitivo com uma economia cada vez mais difícil de lidar é o cenário em que diversos empreendimentos brasileiros estão inseridos. Esse contexto é o responsável pelas dificuldades que a maioria dos negócios enfrenta para conseguir obter bons...
