Ações de indenização por danos morais são recorrentes na vida de muitos, apesar de ser uma situação pouco previsível. Quando acontece, é normal não saber a maneira de lidar com o problema. A partir disso, o MOL Advogados vem com o intuito de explicar o conceito de danos morais, como funciona as possíveis indenizações, e o que fazer caso ocorra uma situação do gênero com você.
Conceito de danos morais
Ações de indenização por danos morais têm a intenção de reparar determinada situação pela qual a vítima passou. Podem ser, por exemplo, acontecimentos que remetem-se a algo que feriu seu psicológico, como humilhações e constrangimentos marcantes. Além de servir também como uma forma de punição para quem cometeu o delito — tendo a intenção de impedir que o infrator cometa algo semelhante de novo.
Como funciona a indenização?
A questão sobre como será elaborado o valor a ser recebido pela vítima é uma grande dúvida até mesmo para o meio jurídico. De início, são analisadas as condições socioeconômicas tanto da vítima quanto de quem cometeu o delito, porém a indenização continua a ser algo arbitrário, já que o problema situa-se na divergência dos valores.
Outra dúvida recorrente é: “quanto tempo dura um processo por danos morais?”. Em média, leva de um a três anos, mas caso haja um acordo entre as partes, a ação pode levar menos tempo para se concretizar.
O que fazer nesses casos?
A partir desse breve aparato de informações sobre indenização por danos morais é importante saber como lidar caso algo semelhante ocorra com você. Primeiro, é necessário documentar o que ocorreu, informando se haviam testemunhas, fotos, vídeos, mensagens, e-mails ou algum outro tipo de prova do ocorrido.
Posteriormente, procure um suporte jurídico e assim um bom advogado que já trabalhe com danos morais. Dessa maneira, você estará com um profissional qualificado o qual te auxiliará durante a ação. Precisa conversar com algum profissional a respeito de alguma situação que se aplica no caso explicado acima? O MOL pode atendê-lo.
Por redação MOL.